De princípio cabe esclarecer para quem não é familiarizado com a sigla Difal. Excluindo destes os comerciantes que são obrigados a recolher ao Estado mais esse tipo de imposto e...
O projeto de reforma tributária apresentado pelo atual governo, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados, altera regras do Imposto de Renda. Dentre as mudanças propostas, podemos destacar...
Prezado Cliente, Já ouviu falar sobre a Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e a Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de dados ou LGPD. Pois bem,...
A medida, que tem algumas diferenças em relação a MP 936/2020, no que diz respeito aos contratos de trabalho trata essencialmente de : Redução da carga horária e salário:...
Forma ou sigla, modelo ou vilão, real ou ajuste, – eis a questão. Só sabemos que estamos num mundo que pode sim ser considerado como NOVO NORMAL. O ano...
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O ano de 2020 foi atípico em todas as áreas, devido a pandemia da Covid 19. Na área trabalhista não foi diferente, isso para não dizer que, ao menos...