Privacidade

1. INTRODUÇÃO

Agradecemos por acessar o site da Régia!

Sua confiança é importante para nós e estamos comprometidos em proteger, tanto a sua privacidade quanto a segurança das suas informações pessoais e empresariais conosco compartilhadas. Assim, através deste documento, tornamos clara e transparente nossa Política de Privacidade para o uso do site www.contabilregia.com.br, bem como dos serviços vinculados a eles.

A Política de Privacidade é o nosso compromisso com as pessoas que conosco interagem, e tem como principal objetivo esclarecer como a Régia tratará e protegerá os dados pessoais coletados, garantindo a privacidade dos seus titulares, nos termos das legislações em vigor, regulamentadas pelas leis n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD).

Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a Régia através do número telefônico (14) 3224-3877 ou através do e-mail dpo@contabilregia.com.br, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”.

2. DEFINIÇÕES

• CLIENTE: pessoa física ou jurídica aceitou as condições do Termo De Uso para utilização do site ou Régia, bem como a pessoa física ou jurídica que contratou os serviços da REGILINE ASSESSORIA EMPRESARIAL, CONTABIL E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 18.130.225/0001-28, prestadora de dos serviços de assessoria contábil, ou da filial REGILINE ASSESSORIA EMPRESARIAL, CONTABIL E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 18.130.225/0002-09, prestadora dos serviços de consultoria e auditoria contábil e tributária nos termos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ou outro contrato para serviço pontual;
• CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• DADOS PESSOAIS: qualquer informação sobre pessoa natural identificada ou identificável. Desta forma, dados anonimizados não serão considerados dados pessoais.
• DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• LGPD: Lei nº 13.709/2018, também conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados;
• OPERADOR DE DADOS PESSOAIS: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• SITE RÉGIA: local na Internet identificado por meio do nome de domínio www.contabilregia.com.br;
• TERCEIROS: qualquer pessoa física ou jurídica não pertencente ou integrante a relação contratual formalizada entre a Régia e os Usuários;
• TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• USUÁRIOS: quem faz uso do Sistema Contabil, incluindo clientes, parceiros ou clientes em potencial e visitantes.

Quando esta Política menciona “Régia”, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à empresa REGILINE ASSESSORIA EMPRESARIAL, CONTABIL E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob nº 18.130.225/0001-28, ou da filial REGILINE ASSESSORIA EMPRESARIAL, CONTABIL E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 18.130.225/0002-09.

3. INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política cobre o Tratamento que a Régia realiza das informações capazes de identificar o indivíduo quando este acessa e faz o uso do site. A Régia proporciona, assim, as informações técnicas adequadas e necessárias para que este possa, com caráter prévio, ter conhecimento e concordar com esta Política.

Caso o Usuário ou o Cliente não concorde com esta Política de Privacidade, não deverá utilizar os serviços. Dessa forma, o quanto estabelecido neste documento deve ser lido com atenção e, em caso de dúvida, é possível o contato direto com a Régia.

O contato com o encarregado de proteção de dados da Régia deve ser feito através do e-mail dpo@contabilregia.com.br, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”.

Os nossos serviços são voltados em sua maioria para atender pessoas jurídicas. Assim, quando disponibilizamos os mesmos em razão de um contrato com o Cliente pessoa jurídica, o Controlador dos dados pessoais de terceiros, como funcionários e partes relacionadas, inseridos no Sistema Contabil será os nossos colaboradores ou o próprio Cliente em casos específicos. Nestas hipóteses, a Régia atuará apenas como Operadora do tratamento dos dados pessoais, executando o tratamento em nome do Controlador (o Cliente) e de acordo com as orientações por este transmitidas. É o caso por exemplo de dados de terceiros que são inseridos pelo Usuário no Sistema Contabil para fins de emissão de notas fiscais.

Apesar de, na maioria dos casos, atuarmos como Operadora no tratamento dos dados pessoais, em algumas situações a Régia atua como Controladora. É o caso da coleta dos dados pessoais dos Clientes que sejam pessoas físicas, de representantes dos Clientes pessoas jurídicas, de visitantes do Site Régia ou de Usuários vinculados às pessoas físicas. Em todos estes casos a Régia é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais destes.

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Inicialmente, informamos que, ao preencher o formulário de cadastro e fornecer as informações à Régia, o usuário declara que as informações são verdadeiras e está de acordo com o processamento de dados cadastrais, conforme estabelecido nesta Política.

A quantidade e os tipos de dados pessoais coletados variam conforme a natureza da relação que o titular do dado pessoal tem com a Régia. Coletaremos diferentes dados caso o titular seja apenas um visitante do site, esteja solicitando uma proposta de prestação de serviços ou já fazendo uso dos serviços contratados, por exemplo.

Quando uma pessoa acessa o Site Régia, é possível que alguns dados sejam coletados de forma automática, por meio de cookies, bem como que esta forneça alguns dados diretamente, preenchendo voluntariamente algumas informações. De forma automática, é possível a coleta dos seguintes dados: informações sobre os computadores, smartphones ou outros dispositivos que o usuário utiliza para acessar a plataforma, bem como o nome de domínio do seu provedor de acesso à internet, o endereço de protocolo IP utilizado para se conectar ao Sistema Contábil, o tipo e versão do browser, o sistema operacional, dados de falhas fatais, o tempo médio gasto e as páginas visitadas no Site Régia, as páginas ou o conteúdo visualizadas, as buscas por anúncios, e as páginas acessadas antes ou após utilizar nosso site, os horários de acesso e outras estatísticas relevantes para o fornecimento de serviço.

Usamos também cookies e outras tecnologias semelhantes como web beacons, pixels, ferramentas de análise do navegador, registros do servidor e identificadores móveis. Em muitos casos, as informações que coletamos usando cookies e outras ferramentas são usadas apenas de forma não identificável, sem referência a informações pessoais.

Quando o Cliente demonstra interesse na contratação dos serviços da Régia ou no relacionamento conosco, coletamos determinados dados pessoais relativos ao próprio Cliente ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, estes dados são fornecidos pelo titular voluntariamente.

Quando o Cliente realiza a contratação dos serviços da Régia, para o cadastro é necessário que nos sejam encaminhadas algumas informações que podem ser do próprio Cliente, quando este for uma pessoa física, ou do seu representante ou pessoa a ele relacionada quando se tratar de um Cliente pessoa jurídica, tais como: e-mail, nome completo, telefone, CPF/RG e endereço, gênero, naturalidade, cargo, participações societárias, profissão e empresa.

Ademais, a depender da natureza dos serviços contratados, é possível que sejam coletados dados relativos aos funcionários, sócios e os dependentes destes, fornecedores ou prestadores de serviços dos Clientes ou de outros terceiros, tais como: nome, salário, PIS/PASEP, dados bancários e financeiros, nº de recibo de declaração IR, título de eleitor, etc.

5. FINALIDADES E BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

Buscamos sempre manter a sua privacidade enquanto estiver utilizando o serviço contábil!

Quando alguém acessa o Site Régia é possível a coleta dos seus dados por meio dos cookies e de ferramentas similares indicadas acima, a finalidade do tratamento destes dados é para aprimorar a experiência do Usuário, em termos de performance e usabilidade, direcionando conteúdos às suas necessidades e expectativas.

Estes tratamentos são amparados nos termos da LGPD com base nos art. 7º, inciso IX da LGPD.

Quando o Cliente demonstra interesse na contratação dos serviços da Régia, os dados pessoais são coletados para permitir o início da interação com a Régia, para que se possa ter conhecimento de quais são os serviços por nós oferecidos, bem como possibilitar que se conheça melhor a própria Régia, dando continuidade ao relacionamento. Estes tratamentos são amparados nos no art. 7º, incisos V e IX da LGPD. Quando o Cliente realiza a contratação dos serviços da Régia, são coletados e tratados dados pessoais essenciais para a prestação dos serviços contratados pelo Cliente e para o uso do Sistema Contabil, bem como para possibilitar o pagamento pelos serviços prestados. Estes tratamentos são amparados nos termos da LGPD com base no art. 7º, inciso V da LGPD.

• Neste sentido, parte dos dados coletados são dados cadastrais relativos ao titular ou vinculados à dados empresariais, dados para a validação e verificação da veracidade das informações fornecidas, e parte são dados relativos aos serviços, que são inseridos pelo Cliente na continuidade e execução dos serviços. Sem estas informações não é possível fornecer com excelência e de forma segura os serviços de assessoria contábil e de assessoria online administrativa e fiscal.

Nós coletamos ainda os dados financeiros também incluídos no sistema contabil, através de importação de nota fiscal e/ou no extrato bancário, que possibilita a localização onde a nota fiscal é emitida, o banco utilizado pelo usuário, informações sobre a emissão de outro usuário de suas notas fiscais, entre outros.

• Os dados pessoais podem vir a ser tratados para proporcionar ao Usuário ou o Cliente o acompanhamento e acesso a informações sobre o seu relacionamento com a Régia ou a confirmação da identificação ou de veracidade das informações recebidas.
• A Régia pode coletar, recolher, gravar e utilizar em conexão com outros sites e parceiros as informações cadastrais, dados que terceiros forneçam sobre os usuários do sistema contábil para fins de execução dos serviços contratados. No entanto, nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem e processam suas informações e, qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de seus dados cadastrais.

De igual maneira podemos apresentar anúncios de terceiros e outros conteúdos com links para endereços eletrônicos de terceiros. Nestes casos, não sermos responsabilizados por práticas de privacidade e conteúdo de terceiros caso o titular opte por clicar em um anúncio ou link de terceiros. É possível quem em razão da execução contratual algum dado sensível seja compartilhado com a Régia, nestes casos as bases legais para o tratamento geralmente serão as do art. 11, incisos I ou II alíneas “a”, “d” e “g”.

Ademais, podemos tratar os dados pessoais coletados a partir da base legal de legítimo interesse, art. 7º, inciso IX da LGPD, para:

• fornecer, entender, melhorar e desenvolver o Site Régia;
• criar e manter um ambiente confiável e seguro, bem como cumprir nossas obrigações legais e garantir a segurança dos usuários, Clientes e de quem conosco interage detectando e evitando fraudes, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;
• personalizar, avaliar e melhorar a publicidade e o marketing para enviar aos usuários mensagens promocionais, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse com base em suas preferências;
• administrar programas de indicação, pesquisas ou atividades promocionais como eventos patrocinados e oportunidades relevantes de contabilidade ou de áreas afins;
• conduzir pesquisas e testar recursos em desenvolvimento e gerar relatórios e indicadores relativos às atividades;
• usar as informações para oferecer os serviços de forma personalizada e aprimorando as iniciativas comerciais e promocionais, bem como envio de newsletter;
• administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-los e identificar possíveis necessidades dos usuários por meio do envio de e-mails com alertas e comunicados relacionados às funções do sistema, no intuito permitir que o Usuário explore todas as suas funcionalidades, bem como com informações relevantes à contabilidade, planejamento financeiro ou questões referentes à gestão empresarial, entre outros tipos.

Nós também nos reservamos o direito de realizar o tratamento dos seus dados pessoais quando estes forem necessários para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (ex. guarda de informação para o cumprimento da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da Internet), para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, durante todo o prazo necessário para tanto ou com base em outras hipóteses legais previstas em lei.

6. ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nós não divulgamos publicamente nem compartilhamos com terceiros dados pessoais, a menos que seja necessário para atender a solicitação do Cliente, para nossas necessidades profissionais ou legítimas, ou conforme exigido ou permitido por lei.

Os dados pessoais por nós tratados serão armazenados pelo tempo razoável e legítimo, de acordo com a finalidade de cada tratamento e os prazos prescricionais e contratuais previstos. Caso o Cliente ou Usuário queira ter acesso aos prazos específicos de armazenamento de cada dado coletado, poderá nos solicitar. Findo o prazo estabelecido e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro e no âmbito e nos limites técnicos das atividades, ou utilizados de forma anonimizada.

Caso haja solicitação, os dados poderão ser apagados antes do prazo interno de eliminação por nós estabelecido. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos em nosso banco por motivo de exercício de direitos, cumprimento de lei ou ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito e outros interesses legítimos – se esse for o caso, nós o informaremos da não eliminação dos dados cuja exclusão tenha sido solicitada por você. Em tais hipóteses, inclusive, poderemos vir a reter suas informações mesmo que a conta à qual o seu dado está vinculado seja excluída.

Observamos que na prestação dos nossos serviços, o uso de subprocessadores dos dados, de parceiros de negócios e de serviços de terceiros também poderão levar ao compartilhamento dos dados pessoais que tratamos. Os dados pessoais podem ser compartilhados com provedores de meios de pagamento, bem como algumas informações relevantes para viabilizar a prestação dos serviços aos Clientes podem ser compartilhadas com sites do governo, órgãos públicos etc.

Qualquer compartilhamento de dado será feito sempre dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios aqui descritos.

Entre os subprocessadores terceirizados que contratamos para fornecer serviços de infraestrutura, entrar em contato com você, prestar suporte, emitir cobranças e enviar notificações por e-mail, exemplificamos:

• AMAZON WEB SERVICES (plataforma de serviços de armazenamento);
• ONE DRIVE (plataforma de serviços de armazenamento em nuvem);
• GOOGLE DRIVE (plataforma de serviços de armazenamento em nuvem);
•  

Em razão do uso das ferramentas acima, é possível que ocorra uma transferência internacional de dados. Ressaltamos que apenas utilizamos subprocessadores que oferecem garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previstos na nossa legislação nacional, LGPD.

7. DIREITOS DOS TITULARES

O titular pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu controlador de dados enviando um e-mail para dpo@contabilregia.com.br,, inserindo como assunto do e-mail “Política de Privacidade”. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade de forma prévia por questões de segurança do dado.

Os direitos dos titulares de dados pessoais são por nós respeitados e quando atuamos como controladora garantimos que a qualquer momento vocês poderão solicitar:

1. a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. o acesso aos seus dados pessoais por nós tratados;

• a correção de seus dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
2. a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
3. a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que o tratamento foi realizado com amparo em base legal diversa do consentimento;

• informações a respeito de com quais entidades públicas e privadas nós realizamos uso compartilhado de dados;
• informações a respeito da possibilidade de não fornecer determinados consentimentos e sobre as consequências da negativa;

1. a revogação do consentimento.

Em caso de impossibilidade de adoção imediata das providências indicadas acima, nós enviaremos uma resposta para indicar as razões de fato ou de direito que impedem a sua adoção imediata, nos termos do art. 18º, § 4º da LGPD.

O Usuário poderá nos pedir a correção de informações pessoais incorretas ou incompletas e em alguns casos poderá ele mesmo por conta própria através da área do cliente no site www.contabilregia.com.br realizar a correção.

O Usuário, poderá solicitar o cancelamento de sua conta e/ou realizar a exclusão de sua conta a qualquer momento, bastando fazê-lo através da plataforma, respeitadas as obrigações existentes no contrato de prestação de serviços.

Quando o Usuário exclui sua conta e rescinde o contrato, os dados cadastrais serão excluídos, porém são mantidas as informações de guarda obrigatória, conforme determinação legal, relacionadas a impostos, relatórios legais e auditorias.

Podemos reter algumas de suas informações pessoais e empresariais conforme necessário para nossos direitos e interesses legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança no Sistema Contábil. Além disso, algumas cópias de suas informações (por exemplo, registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas dos identificadores pessoais. Caso o Cliente seja o controlador do seu dado pessoal, as solicitações acima devem ser dirigidas a este, e não a nós.

8. SEGURANÇA

Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física e virtual para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações.

Entretanto, todas essas medidas não eximem que o Usuário, também tome as precauções de segurança, tanto guardando a sua senha de acesso, quanto se precavendo pela segurança de navegação na internet.

Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações cadastrais vinculadas ao sistema contabil foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado, real ou suspeito, entre em contato conosco através do nosso contato oficial de número telefônico (14)3224-3877, ou através do e-mail dpo@contabilregia.com.br, (Assunto: Perda, roubo, desvio ou comprometimento de informações cadastrais).

9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Régia se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada no site www.contabilregia.com.br e atualizaremos a data da “Última Atualização” no final desta Política de Privacidade.

Também enviaremos aos Usuários, por e-mail, uma notificação sobre a alteração da Política de Privacidade, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Caso o usuário não concorde com a Política de Privacidade revisada, deverá informar tão logo tome ciência da alteração, de modo a viabilizar uma regular rescisão contratual entre as partes, observados sempre o contrato de prestação de serviços e a política de armazenamento de informações vigentes no presente momento. Em caso de inércia, o silêncio e permanência do usuário ao Sistema Contabil, constituirá na aceitação da nova Política de Privacidade.

10. FALE CONOSCO

Temos uma equipe dedicada, comprometida em proteger todas as informações pessoais e empresariais que coletamos e ajudar a garantir que os dados cadastrais sejam tratados corretamente.

Caso tenha alguma dúvida ou reclamação sobre a Política de Privacidade ou sobre as práticas de manuseio de informações do Sistema Contabil, você pode nos enviar um e-mail ou entrar em contato conosco através do número telefônico (14) 3224-3877 ou do e-mail dpo@contabilregia.com.br,.

Data da última revisão: 31 de julho de 2021.